Termos de uso
Política de Privacidade e Termos de Uso
Este site e todo o seu conteúdo (o “Site”) é de propriedade exclusiva da OBA! Comércio de Móveis e Produtos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 11.072.855/0001-44, e inscrição estadual no. 78841419, com sede na Rua Lopes Quintas 147, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ – CEP 22460-040.
A presente Política de Privacidade tem por finalidade prestar informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção e direitos dos usuários do Site sem relação a seus dados pessoais (as “Informações Pessoais”), incluindo:
1. Quais Informações Pessoais são coletadas durante o uso e acesso ao Site;
• Para o uso do Site e dos serviços oferecidos através do Site, o usuário deverá fornecer voluntariamente determinadas Informações Pessoais, incluindo: nome completo, CPF, e e-mail. É de inteira responsabilidade dos usuários o fornecimento de informações corretas e completas.
O Site utiliza tecnologias de terceiros, que coletam automaticamente informações sobre a navegação dos usuários no Site, a saber:
• PagSeguro (informações sobre meios de pagamento).
• Google Analytics (informações para métricas de acesso); e
• Mailchimp (e-mail marketing quando autorizado pelo cliente).
• Estes serviços de terceiros são essenciais ao funcionamento de nosso site e remetemos nossos clientes às respectivas políticas de privacidade dos mesmos.
2. Em que condições podemos mudar os termos dessa Política de Privacidade.
• Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, à critério da OBA!, sempre informando previamente os usuários por meio de uma nota em destaque que será postada no Site;
• A última alteração nessa Política de Privacidade foi publicada no dia 01 de outubro de 2016 e editada em março de 2020.
TERMOS DE USO
1.1. Copyright
O conteúdo integral deste site, incluindo, textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações, é propriedade da OBA Comércio de Móveis e Produtos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 11.072.855/0001-44, e inscrição estadual no. 78841419, com sede na Rua Lopes Quintas 147, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ – CEP 22460-010, que detém os direitos de autor sobre o mesmo. A proteção dos direitos de autor do mencionado conteúdo estende-se a todas as reproduções ou cópias obtidas a partir deste site. Nenhum conteúdo pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o consentimento prévio, por escrito, do seu titular. Aplicam-se, além das normas dispostas pelo código civil, também as da lei nº 9610/1998 (lei do direito do autor).
1.2. Correções
As informações disponíveis no site podem, eventualmente, conter erros de natureza tipográfica, incorreções ou omissões relacionados à descrição dos produtos, preços e disponibilidade. Respeitando os direitos do consumidor e a sua política de relacionamento com o cliente, reserva-se à OBA o direito de promover a correção destes eventuais erros e omissões a qualquer momento e sem comunicação prévia. Consequentemente, a OBA não garante que as informações obtidas através deste site sejam, a todo o tempo, exatas, completas e mesmo atualizadas.
1.3. Produtos
A OBA! não se obriga a possuir, em todos os seus canais de venda (loja, catálogos e venda online), todos os itens de sua linha, de forma que alguns produtos disponíveis nos catálogos da OBA! podem não estar disponíveis para compras online e vice-versa.
Os preços dos produtos oferecidos pela OBA! neste site estão expressos em reais e são válidos somente para aquisições em território nacional.
Os preços dos produtos oferecidos neste site não guardam necessária relação e/ou equivalência com os preços de produtos idênticos, oferecidos em outras lojas especializadas e/ou multimarcas.
As imagens constantes neste site podem apresentar variações de cor, por força das resoluções específicas de cada equipamento e das matizes disponíveis neste ambiente. Ao apresentar os produtos, a OBA! sempre empenhará os melhores esforços para fazer constar as suas cores originais. Eventuais diferenças, portanto, podem ocorrer, sem que isto represente defeito ou má informação.
1.4. Parceiros
A OBA!, ao divulgar seus parceiros, assim o faz em caráter exclusivamente informativo. Neste sentido, não assume nenhuma responsabilidade por informações e ações destes e, consequentemente, por eventuais danos causados por estes aos usuários.
1.5. Responsabilidade da OBA!
A OBA! não medirá esforços para oferecer, neste site, uma navegabilidade segura, prática e confortável. Contudo, a OBA! não se responsabiliza por eventuais danos causados ao usuário e/ou ao seu equipamento, decorrentes de ataques de vírus e/ou invasões, havidos durante o uso, uma vez que não se responsabiliza pela segurança das conexões.
O ACESSO, CADASTRO E USO DO SITE IMPLICAM NA ACEITAÇÃO TOTAL DAS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE ESTE SITE.
Prazo de entrega
O prazo para o recebimento dos produtos adquiridos através da nossa loja virtual, nesta época de Covid19, é de 90 (noventa) dias úteis a contar a partir do 1º dia útil seguinte ao dia da confirmação do pagamento.
A OBA! envidará os melhores esforços para cumprir os prazos previstos neste regulamento, podendo inclusive chegar antes. Eventualmente, contudo, por motivos alheios à nossa vontade, podem surgir pequenos imprevistos. Nesses casos, tentaremos sempre alertar os clientes via e-mail quanto a possíveis atrasos.
Política de trocas e devoluções
A OBA preza pela satisfação do consumidor ao realizar suas compras em nossa loja virtual. Para isso, criamos uma Política de Troca e Devolução que respeita suas necessidades e é baseada no Código de Defesa do Consumidor.
Estas condições compõem as cláusulas de contratação por adesão às quais você, consumidor, dá ciência e aceita quando realiza suas compras. A efetivação da compra se dará apenas após a plena concordância com as regras presentes.
RESUMO DAS POLÍTICAS PARA COMPRAS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
Atendimento ao Consumidor OBA! (SAC): disponível pelo e-mail contato@mapateca.com ou por telefone (21) 96674-2840.
Problemas com a Entrega
Caso o seu produto não tenha sido entregue no prazo previsto, entre em contato imediatamente com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor.
No Ato da Entrega do Produto
O cliente poderá recusar imediatamente o produto nos casos de embalagem aberta ou avariada, produto avariado, produto em desacordo com o pedido, reportando o ocorrido ao nosso Serviço de Atendimento. A OBA! não pode se responsabilizar caso seu pedido seja recebido e aceito sem as conferências acima.
Arrependimento da Compra
O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto para desistir de sua compra. Nesse caso, o cliente poderá optar pelo reembolso ou pela troca por outro produto de espécie ou modelo diferente, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver.
Vícios e/ou Defeitos no produto
Todos os nossos produtos respeitam a garantia legal de 90 (noventa) dias para quaisquer vícios e/ou defeitos, desde que não sejam decorrentes do uso ou armazenamento incorretos ou inapropriados. Uma vez que o vício e/ou defeito seja comprovado, o cliente também poderá optar pelo cancelamento da compra ou pela troca por outro produto de mesma espécie ou de marca ou modelo diferente, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver.
TODAS AS TROCAS ESTÃO SUJEITAS AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE TROCA PREVISTAS EM NOSSAS POLÍTICAS, BEM COMO À DISPONIBILIDADE DO PRODUTO NO ESTOQUE, SE FOR O CASO.
Reembolsos
O valor dos produtos adquiridos, quando admitido reembolso, será sempre devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na ocasião da compra.
As trocas por insatisfação ou por defeito no produto são realizadas normalmente, de acordo com as condições descritas nesta política de trocas.
Todo e qualquer processo de devolução deve ser comunicado à equipe do e-commerce de acordo com os critérios relacionados nesta política de trocas.
Os produtos comprados por meio da OBA! só podem ser trocados através do próprio e-commerce (contato@mapateca.com), de acordo com os procedimentos abaixo.
O RESUMO AQUI EXIBIDO NÃO SUBSTITUI A ÍNTEGRA DOS TERMOS POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES QUE REGEM ESTE SITE PODEM SER ACESSADOS AQUI:
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Oferecemos aos nossos clientes produtos de qualidade, buscando parcerias com os melhores fornecedores. No entanto, as trocas e devoluções de produtos são situações previsíveis, e o exercício destes direitos devem observar as disposições desta Política de Trocas e Devoluções (a “Política”).
Considerações Gerais
Nos procedimentos de troca ou devolução de produto, o Serviço de Atendimento ao Cliente deve ser previamente contatado através do e-mail contato@mapateca.com ou pelo telefone (21) 96674-2840. A comunicação deve observar aos prazos previstos nesta Política.
Os produtos devolvidos sem a comunicação supra, fora do prazo determinado, ou com ausência de itens/acessórios que o acompanhem, serão reenviados sem consulta prévia.
NÃO FAZEMOS TROCA NEM DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO, exceto nos casos de arrependimento imotivado ou defeitos, informados dentro dos respectivos prazos legais.
Devolução em caso de arrependimento
Caso o cliente queira exercer seu direito de arrependimento, ele poderá cancelar a compra ainda que sem motivação, no prazo de 7 (sete) dias a ser contado a partir da entrega do produto. Nesse caso, o cliente poderá solicitar a devolução dos valores pagos ou, ainda, a troca por outro produto de espécie, ou modelo diferente, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver.
Devolução em caso de defeitos
O cliente poderá reclamar o defeito da mercadoria no prazo de 30 (trinta) dias, a ser contado a partir do recebimento do produto. Caso o defeito do produto não seja sanável, o cliente tem pleno direito de exigir a troca por outro da mesma espécie ou optar pelo cancelamento da compra. Caso o cliente queira a troca do produto por outro igual ao que comprou, mas o modelo não esteja mais disponível, o cliente poderá escolher outro produto de espécie, marca ou modelo diferente, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver.
A contagem dos prazos acima se inicia a partir do momento em que o cliente recebe o produto.
Condições para Troca ou Devolução
O cliente poderá trocar ou devolver os produtos adquiridos observando as seguintes condições:
(i) Os produtos deverão apresentar as etiquetas e lacres do fabricante;
(ii) Os produtos devem estar em sua embalagem original, acompanhado de manual e todos os seus acessórios, incluindo, exemplificativamente, caixas/sacos;
(iii) Os produtos não podem apresentar indícios de uso, como, por exemplo, manchas, rasgos, dobras e similares.
Todos os produtos recebidos serão submetidos a uma avaliação, com o objetivo de averiguar se a devolução preenche os requisitos estipulados nesta Política.
Desde que o produto devolvido preencha os requisitos aqui estipulados, o cliente será, no caso de devoluções, reembolsado de suas despesas de retorno do produto.
No caso de trocas, o cliente receberá, através do Serviço de Atendimento ao Cliente, todas as informações para a troca pelo novo produto, sendo que, caso o valor do produto escolhido exceda o valor do produto reclamando, o cliente deverá providenciar o pagamento da diferença.
Caso a devolução ou troca não esteja em conformidade com esta Política, o produto será devolvido ao cliente, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada e, neste caso, não sendo devido qualquer ressarcimento ao cliente.
No caso de devolução de produtos, os valores serão reembolsados de acordo com a forma de pagamento utilizada na ocasião da compra.
Despesas com Frete
As despesas de frete para devoluções e trocas que incumbirem a OBA! por força desta Política serão arcadas pela OBA!, através do envio de um cupom de postagem gratuita, para que você nos mande a mercadoria a ser trocada através de uma agência dos Correios.
No Ato da Entrega do Produto
É importante que o cliente confira sempre seu produto no ato da entrega realizada pela transportadora. Em qualquer das hipóteses abaixo, o cliente poderá recusar imediatamente o produto, devendo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente:
(i) Embalagem aberta ou avariada;
(ii) Produto avariado;
(iii) Produto em desacordo com o pedido;
(iv) Falta de acessórios.
No entanto, se as diligências acima não forem observadas e o cliente receber o produto, este deverá contatar o Serviço de Atendimento ao Cliente para adquirir informações em relação aos procedimentos adequados a serem tomados.
Outras Disposições
A OBA! se reserva ao direito de modificar esta Política de tempos em tempos, sempre de acordo com a legislação vigente. Caso esta Política seja modificada, um anúncio da alteração será publicado no Site. Recomendamos que esta Política seja revisada periodicamente pelo cliente.
A data de início da vigência desta Política é 01 de outubro de 2016.
